Law

Sort
Filter
cover image of Direitos de Família

Direitos de Família

Lafayette Rodrigues Pereira Artist
Lafayette Rodrigues Pereira Author
(2023)

cover image of A Liberdade de Expressão e a Justiça Brasileira

A Liberdade de Expressão e a...

Vitor Amaral Medrado Artist
Vitor Amaral Medrado Author
(2020)

cover image of Violência doméstica e a Teoria da Ação Comunicativa

Violência doméstica e a...

Ariane Simioni Artist
Ariane Simioni Author
(2022)

cover image of Comércio Eletrônico e Serviços Digitais

Comércio Eletrônico e...

Júlio César Parente Patrocínio Artist
Júlio César Parente Patrocínio Author
(2022)

cover image of Sanção Premial no Brasil

Sanção Premial no Brasil

Fabio Martins Bonilha Curi Artist
Fabio Martins Bonilha Curi Author
(2022)

cover image of Os direitos metaindividuais e a sua tutela por meio da ação civil pública

Os direitos metaindividuais e...

Alexandre Mota Brandão de Araújo Artist
Alexandre Mota Brandão de Araújo Author
(2022)

cover image of Cegueira Deliberada

Cegueira Deliberada

Maria Elisabete Fonseca Sampaio Artist
Maria Elisabete Fonseca Sampaio Author
(2022)

cover image of As interceptações telefônicas e telemáticas danosas e seus reflexos no processo civil

As interceptações telefônicas...

José Antonio de Faria Martos Artist
José Antonio de Faria Martos Author
(2022)

cover image of Escritos de um professor atarefado II

Escritos de um professor...

Ajamir Brito de Melo Artist
Ajamir Brito de Melo Author
(2022)

cover image of Da utilização da inteligência artificial nas execuções fiscais no Brasil

Da utilização da inteligência...

Pedro Henrique Moreira Simões Artist
Pedro Henrique Moreira Simões Author
(2022)

cover image of Direitos Fundamentais aos Refugiados Venezuelanos

Direitos Fundamentais aos...

Jinny Bitar Artist
Jinny Bitar Author
(2022)

cover image of Acesso à justiça

Acesso à justiça

José Valmi Brito Artist
José Valmi Brito Author
(2022)

cover image of O uso de dados pessoais pelo setor público e as administrações tributárias no contexto da LGPD

O uso de dados pessoais pelo...

José Valmi Brito Artist
José Valmi Brito Author
(2023)

cover image of Bendito inquilino!

Bendito inquilino!

Ester Santos de Almeida Artist
Ester Santos de Almeida Author
(2023)

cover image of Manual do Benefício Assistencial de Prestação Continuada

Manual do Benefício...

Rodrigo Zacharias Artist
Rodrigo Zacharias Author
(2023)

cover image of Possibilidades de avanços na concretização do direito fundamental à previdência social das pessoas com deficiência

Possibilidades de avanços na...

Rodrigo Zacharias Artist
Rodrigo Zacharias Author
(2023)

cover image of COSIP

COSIP

Manoel Gilmar de Lima Artist
Manoel Gilmar de Lima Author
(2023)

cover image of Nova Apostila

Nova Apostila

Teixeira de Freitas Artist
Teixeira de Freitas Author
(2023)

cover image of Propósito negocial no planejamento tributário

Propósito negocial no...

Danilo Lopes Baliza Artist
Danilo Lopes Baliza Author
(2023)

cover image of Electronic commerce and digital services

Electronic commerce and...

Júlio César Parente Patrocínio Artist
Júlio César Parente Patrocínio Author
(2023)

cover image of Manual of Mediation and Arbitration in Intellectual Property

Manual of Mediation and...

Alice Kelly Artist
Alice Kelly Author
(2023)

cover image of Harmonização dos Sistemas Jurídicos

Harmonização dos Sistemas...

Luiz Felipe Siegert Schuch Artist
Luiz Felipe Siegert Schuch Author
(2023)